O Estaleiro de Apoio às Actividades Marítimas de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul, ocupa uma área cerca de 15 hectares.

Este estaleiro constitui uma zona de apoio, no fornecimento de materiais e meios, às actividades offshore dos navios de instalação da HMC na África Ocidental.

O Estudo de Impacte Ambiental e Social visou cumprir as determinações legais vigentes no que respeita ao licenciamento ambiental, designadamente:

  • Análise e avaliação ambiental do projeto, propondo-se as soluções mais favoráveis;

  • Caracterização e diagnóstico ambiental e social da área de implantação da unidade, estabelecendo a Situação Ambiental de Referência;

  • Avaliação das condicionantes ambientais e dos impactes potencialmente significativos associados à construção e exploração do Estaleiro;

  • Proposta de alterações a introduzir no projeto, bem como formulação de medidas de controlo de impactes, visando contribuir para um projeto melhor concebido e otimizado;

  • Produção dos documentos que integram o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho), incluindo a respectiva consulta pública;

  • Prestação do apoio técnico necessário ao processo de Licenciamento Ambiental (AIA), do qual o EIA constitui peça fundamental.