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ANGOLA - CONCLUSÃO DO PLANO NACIONAL DA ÁGUA

Decorreu no dia 12 de Abril de 2015 a apresentação ao Ministério da Energia e Águas de Angola, que contou com a presença do Senhor Ministro da Energia e Águas, dos Senhores Secretários de Estado da Energia e das Águas, do Senhor Director Geral do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos e dos Directores dos Gabinetes de Bacia bem como de altos representantes de outras entidades, das 1ª e 2ª Fases do Plano Nacional da Água de Angola (PNA), ao qual o Grupo COBA dedicou, ao longo dos últimos 3 anos, várias das suas valências técnicas e de toda a sua muito longa experiência decorrente da elaboração de estudos e projectos no domínio hídrico em Angola.

Entretanto, foi concluída a 3ª e última fase do PNA, designada por “Objectivos, Medidas e Acções e Programação Física e Financeira”, tendo o respectivo Relatório sido entregue para apreciação.

O PNA constitui-se como um documento que define, de forma técnica, social, económica e ambientalmente sustentada, integrada e articulada, as linhas de orientação e estratégias relativas à gestão dos recursos hídricos, a inventariação das questões significativas, a definição de cenários de planeamento e a definição das medidas e acções de curto, médio e longo prazo (2040) para o “cluster” da água.

No desenvolvimento do PNA foram tidos em consideração os seguintes eixos fundamentais de acção e intervenção:

Planeamento integrado dos recursos hídricos do país a curto (2017), médio (2025) e longo prazos (2040);

Estabelecimento de um Programa de Investimentos Infra-estruturais, de carácter nacional, apoiando o desenvolvimento do “cluster da água”, adequadamente sustentado sob o ponto de vista técnico, social, ambiental e político;

Necessidade de reforço da investigação e desenvolvimento relacionados com as diversas vertentes da utilização da água, procurando a adequação do desenvolvimento técnico e científico à realidade de Angola e assegurando a formação de técnicos dos organismos centrais e provinciais através da ligação a instituições de ensino e centros de investigação de reconhecida credibilidade;

Fortalecimento e Modernização do Quadro Institucional, Legal e Regulatório relativo à questão da Água;

Promover a criação de mecanismos económico-financeiros de apoio ao investimento público, privado e resultantes de modelos assentes em parceria público-privada (PPP).



Lx, 31 Ago 2015