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BRASIL – Serviços de Consultoria em Segurança de Barragens para a Agência Nacional de Águas (ANA)

Concluiu-se no dia 30 de Junho passado um importante contrato estabelecido entre o Banco Mundial e a COBA que teve a duração de cerca de 2 anos e meio. O contrato teve como objetivo o apoio ao Banco Mundial na elaboração de toda a documentação considerada necessária para a ANA poder atuar adequadamente na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens do Brasil, decorrente da publicação da Lei 12.334 de 20 de Setembro de 2010.

Atendendo à complexidade e extensão dos serviços pretendidos, o Grupo COBA, através do consórcio estabelecido pela COBA Portugal com a COBA Brasil, convidou o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para constituir o Agrupamento COBA/LNEC, que conduziu todas as actividades previstas no contrato com o Banco Mundial.

A equipe do Agrupamento COBA/LNEC foi constituída por especialistas nas várias áreas de Segurança de Barragens que foram responsáveis pela elaboração de toda a documentação produzida. Essa documentação foi sendo discutida com os especialistas do Banco Mundial coordenadores do contrato e em numerosas reuniões em Brasília também com os especialistas da ANA responsáveis pelas actividades de Segurança de Barragens.

O trabalho consistiu na elaboração de um conjunto de Manuais e Guias, contendo propostas de boas práticas, a serem utilizados pelas entidades fiscalizadoras e pelos empreendedores de barragens, bem como documentação relativa à Classificação de Barragens quanto ao Risco e ao Dano Potencial Associado e ao Sistema Nacional de Informação sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A apresentação final de todo o trabalho foi feita num Workshop de encerramento, referente à Assistência Técnica desenvolvida, organizado pela ANA no dia 6 de Maio passado, para o qual foram convidados cerca de 150 responsáveis por diversas entidades e empresas brasileiras para fazerem uma reflexão sobre o tema e sobre a documentação produzida, cerca de cinco anos após a publicação da Lei de Segurança de Barragens.

 

Lx, 31 Ago 2015